Usina de Belo Monte é a Gota D'Agua?

Confesso que eu nem lembrava que a usina de Belo Monte existia quando em Novembro de 2011 eu cliquei neste vídeo:

A minha reação ao ver o vídeo:

1. Tem uma usina que vai ser construída.
2. Tem uma discussão ocorrendo sobre os prós e contras dela.
3. Mas que monte de BESTEIRA que foi dito por atores da Globo!

Acho que a frase mais estúpida é dita por Letícia Sabatela: "[hidrelética] só seria energia limpa se fosse no deserto"

O vídeo com os atores tem todas as características básicas de uma corrente: o tema é um assunto real, os fatos são distorcidos para gerar indignação, que por sua vez gera repercursão e é bem fácil de propagar. O ingrediente a mais é usar a imagem de pessoas reconhecíveis pelo público da corrente, o que aumenta o fator indignação e por consequência a sua propagação.

Esse assunto rendeu na época, virou até reportagem de capa da veja e foi a primeira corrente que eu realmente fiquei com vontade de descobrir a verdade sobre os fatos. E não foi difícil encontrar este vídeo, que foi compartilhado por um amigo:

Este vídeo não possui o mesmo "charme" de um super bem produzido, cheio de atores famosos, mas ele tem algo bem melhor: números. Números esses que podem ser checados e discutidos objetivamente.

Existe uma discussão enorme sobre Belo Monte, com muitos argumentos contra e a favor verdadeiros, mas o que esse vídeo tentou fazer foi jogar essa discussão no lixo e dividir as pessoas entre as que são a favor da natureza e as que são a favor do capitalismo selvagem.  É bem raro um tema ter apenas duas visões bem opostas.

Acabou o 13o salário

Não, não acabou e é bem pouco provável que algum deputado/senador/partido irá (explicitamente) sugerir a sua extinção. No entanto, existe um fundo de verdade nessa corrente...

A primeira vez que recebi essa mensagem foi em 2008, mas já recebi mensagens em 2010 e em 2012:

 Fim do 13º já foi aprovado na Câmara

 Enquanto a gente se distrai com estas CPIs ,O Congresso continua votando outros assuntos de nosso interesse e a gente nem percebe...vejam essa:
 Fim do 13º já foi aprovado na Câmara (PT, PSTU)

 Para conhecimento:
 O fim do 13º salário já foi aprovado na Câmara para alteração do art. 618 da CLT.
 Já foi aprovado na Câmara e encaminhado para o Senado.
 Provavelmente será votado após as eleições, é claro!
 A maioria dos deputados federais que estão neste momento tentando aprovar no Senado o Fim do 13º salário, inclusive da  Licença Maternidade e Férias (pagas em 10 vezes) são do PFL e PSDB.
 As próprias mordomias e as vergonhosas ajudas de custo de todo tipo que recebem, eles não cortam.

 Conheçam os safados que votaram a favor deste Projeto em todo o Brasil e, por favor, repassem para o maior número de pessoas possíveis, afinal eles são candidatos fortes nas próximas eleições:

01- INOCÊNCIO OLIVEIRA-PFL
02- JOAO PAULO - PT
03- JOSÉ  VICENTE DE PAULA(VICENTINHO) -PT
04- OSVALDO COELHO - PFL
05- ARMANDO MONTEIRO-PMDB
06- SALATIEL CARVALHO-PMDB
07- PEDRO CORRÊA - PPB
08-  JOSE GENOINO - PT
09 -SEVERINO CAVALCANTE -PPB
10- CLEMENTINO COELHO - PPS
11-  ANTONIO PALOCCI - PT
13- JOSÉ MÙCIO MONTEIRO-PSDB

DIVULGUEM!!!
 Agora, enquanto isso, eles distraem a gente com referendos ridículos!!!!!
 E, nas votações, que realmente importam, não nos cabe participar????
 Cadê os caras pintadas???
 Povo que derruba presidente??????
 Gente, é hora de acordar antes que seja tarde d+!!!!!!!!!!
 NINGUÉM É TÃO FORTE QUANTO TODOS NÓS JUNTOS!!!!!!!!
 Divulguem!!! E não fique só reclamando do nosso país!!!!

A mensagem já começa com crise de identidade política, pois na quarta linha dá a impressão que isso é obra do PT e do PSTU; no corpo da mensagem diz que a maioria dos deputados que votaram são do PFL e PSDB e depois na lista dos 13 (!) deputados que votaram e aprovaram o projeto temos apenas 2 do PFL e 1 do PSDB.

Bom, em primeiro lugar, projeto de lei algum é aprovado com apenas 13 votos a favor. Logo, essa é uma lista arbitrária de nomes e partidos, usada apenas para atrair a atenção das poucas pessoas que não clicaram imediatamente em reenviar ao lerem o título. 

Em segundo lugar, o Artigo 618 da Consilidação das Leis Trabalhistas (CLT) não trata da questão do 13o salário. O 13o salário (também conhecido como gratificação de Natal) foi criado pela Lei #4090 de 1962 e regulamentado pela Lei #4749 de 1965, pelo Decreto-Lei #2355 de 1987 e pela Lei #7855 de 1989. Essa última foi a que tornou obrigatório o pagamento de 13o para CLTistas.

No entanto, realmente existe um projeto de lei - #5483 de 2001 - que altera o artigo 618 para o seguinte texto, flexibilizando a CLT:

Art. 618. Na ausência de convenção ou acordo coletivo firmados por manifestação expressa da vontade das partes e observadas as demais disposições do Título VI desta Consolidação, a lei regulará as condições de trabalho.
Parágrafo 1º - A convenção ou acordo coletivo, respeitados os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal, não podem contrariar lei complementar, as Leis 6321, de 14 de abril de 1976, e 7418, de 16 de dezembro de 1995, a legislação tributária, a previdenciária e a relativa ao FGTS, bem como as normas de segurança e saúde do trabalho.
Parágrafo 2º - Os sindicatos poderão solicitar o apoio e o acompanhamento da central sindical, da confederação ou federação a que estiverem filiados quando da negociação de convenção ou acordo coletivo previstos no presente artigo.

Eu não sou advogado e portanto não tenho competência para analisar ou afirmar qualquer coisa sobre essa alteração, mas o fato é que, apesar de flexibilizar a CLT, nada é afirmado explicitamente sobre 13o salário, licença maternidade e férias. Tem gente mais competente que analisou esse projeto e disse que poderia sim levar ao fim de vários direitos trabalhistas.

Mas o fato é que essa discussão é nula há 8 anos: em 16 de Junho 2004, o projeto de lei foi arquivado.

Novo emprego: ser preso e ter 5 filhos pra ganhar R$3991,50

Essa corrente é interessante porque ela parte de um direito que realmente existe, o auxílio-reclusão. Porém, o fato é distorcido de uma maneira absurda, como mencionado no título do post. Já recebi algumas variações da corrente, mas essa é a mais completa:

DIVULGUEM AO MÁXIMO

Incrível!!! Como "elles" agem preventivamente com receiam de serem presos!

As Centrais Sindicais chiaram com o "aumento" do salário mínimo p/ R$ 545,00, porém não estão discordando do aumento do "salário presidiário"  para R$ 810,00!!!

Será que os sindicalistas e os governantes do Brasil acreditam que um criminoso merece uma remuneração superior a de um trabalhador ???

A REFERIDA PORTARIA JÁ FOI REVOGADA PELA LEI DE Nº 333, DE 1º/06/2010 NA QUAL O VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA PRESIDIÁRIO PASSOU A SER DE R$ 810,18. E TEM MAIS!!!

NO CASO DE MORTE DO "POBRE PRESIDIÁRIO", A REFERIDA QUANTIA DO AUXÍLIO- RECLUSÃO PASSA A SER "PENSÃO POR MORTE". O GRANDE LANCE É ROUBAR OU MATAR PARA SER PRESO E ASSIMSUSTENTAR CONDIGNAMENTE A SUA PROLE

ISTO É INADMISSÍVEL! ! !

INCENTIVO ÀCRIMINALIDADE!!!

Você sabe o que é o AUXÍLIO RECLUSÃO?

Todo presidiário com filhos tem direito a uma bolsa que, a partir de 1/1/2010, é de R$ 798,30por filho para sustentar a família, já que ocoitadinho não pode trabalhar para sustentar os filhos por estar preso. Mais que um salário mínimo que muita gente por aí rala pra conseguir e manter uma família inteira.
Ou seja (falando agora no popular pra ser entendido), bandido com 5 filhos,  além de comandar o crime de dentro das prisões, comer e beber nas costas de quem trabalha e/ou paga impostos, ainda tem direito a receber auxílio reclusão de R$ 3.991,50 da Previdência Social. Qual pai de família com 5 filhos recebe um salário suado igual ou mesmo um aposentado que trabalhou e contribuiu a vida inteira e ainda tem que se submeter ao fator previdenciário? Mesmo que seja um auxílio temporário, prisão não é colônia de férias.

Isto é um incentivo a criminalidade. Que políticos e que governo é esse??? Não acredita? Confira no site da Previdência Social.

Portaria nº 48, de 12/2/2009, do INSS

http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22

Pergunto-lhes:

1. Vale a pena estudar e ter uma profissão?

2. Trabalhar 30 dias para receber salário mínimo de R$545,00, fazer malabarismo com orçamento pra manter a família?

3. Viver endividado com prestações da TV, do celular ou do carro que você não pode ostentar pra não ser assaltado?

4. Viver recluso atrás das grades de sua casa?

5. Por acaso os filhos do sujeito que foi morto pelo coitadinho que está preso, recebe uma bolsa de R$798,30 para seu sustento?

6. Já viu algum defensor dos direitos humanos defendendo esta bolsa para os filhos das vítimas?

MOSTRE A TODOS O QUE OCORRE NESSE PAÍS!!!

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Bacana, não? Vamos ser presidiários, procriar feito coelhos e ganhar rios de dinheiro, tendo uma "vida tranquila" na cadeia enquanto nossas famílias mamam nas tetas do governo.

Não é bem assim. Vamos entender exatamente o que é o auxílio-reclusão e quem tem direito a ele. O Ministério da Previdência tem um site explicando o benefício, que inclusive é mencionado no próprio texto da corrente, podendo ser resumido assim:

• O valor do benefício é atualmente de R$910,05 (desde 1/1/2012. O aumento para R$810,00 foi em 1/1/2010.).
• Atualização: Esse é o valor do teto do benefício. O valor recebido corresponde a 80% da média dos maiores salário do período de contribuição, a contar de Julho 1994.
• Os dependentes só podem receber esse benefício se as seguintes condições forem satisfeitas:
• o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.
• a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade do segurado (Em outras palavras, o presidiário precisa PAGAR o INSS dele regularmente para a família ter direito ao benefício)
• o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere.
• O auxílio é único e é dividido entre todos os dependentes.

Se você prestou atenção às condições, perceberá que apenas trabalhadores com carteira assinada ou que voluntariamente pagam o INSS é que teriam suas famílias amparadas por esse direito (99.999% de certeza que os tipos de presidiários mencionados na corrente estão fora dessa categoria). E a intenção é de amparar a família do segurado, que pode ter ficado sem o/a provedor(a).

Você pode argumentar, como o texto tenta, que isso é um incentivo a criminalidade e essa é uma discussão válida.

Ou que para alguém que ganha um salário mínimo, seria melhor para a família que ele fosse preso e ganhasse o auxílio maior. Mas se você analisar bem a situação, que família honesta realmente gostaria de ter um ente querido preso em troca de mais dinheiro?

Mais um ponto relevante do texto é de que as centrais sindicais reclamaram do aumento do salário mínimo para R$545,00 (um aumento de apenas R$5,00 em relação ao mínimo então vigente) e que nem deram bola para o aumento do auxílio para R$810,00. Essa é uma discussão bem longa, envolve bastante política, e que eu prefiro não abordar neste blog. 

Mas é bom saber que a folha de pagamento desse auxílio em Janeiro de 2012 foi de R$22.872.321 para 33.544 segurados, o que significa que cada R$1,00 de aumento implica em no mínimo R$402.522 a mais por ano; e que cada R$1,00 de aumento no salário mínimo custa 300 milhões de reais por ano, ou seja, 745 vezes mais.